Custos e gargalo nos TRFs opõem presidente do STF a juízes federais
Publicidade
DE BRASÍLIA
Mais custos e aumento no número de funcionários públicos versus falta de
magistrados de segunda instância e excesso de processos que não são
julgados.
Esses são argumentos que opõem o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, e associações de juízes federais em relação à aprovação pela Câmara dos Deputados de emenda à Constituição que criará mais quatro TRFs (Tribunais Regionais Federais).
Análise: Debate expõe dúvida sobre papel da Ajufe na reforma do Judiciário
Associações dizem que Barbosa agiu de forma 'grosseira e inadequada'
OAB critica declarações de Barbosa sobre novos TRFs
Presidente do STF critica aprovação 'sorrateira' de mais tribunais
Novos tribunais podem custar R$ 8 bilhões ao ano, afirma ministro
| Sergio Lima-10.dez.12/Folhapress |
 |
| Ministro Joaquim Barbosa no plenario do STF |
Segundo a pesquisa Justiça em Números de 2012, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a proporção de desembargadores da Justiça Federal em relação aos juízes de primeira instância é a menor do Judiciário --há menos mão de obra para os recursos que chegam à segunda instância.
Na Justiça do Trabalho, por exemplo, há 2.700 magistrados de primeiro grau e 487 desembargadores, uma relação de 5 para 1. A mesma proporção das Justiças estaduais.
Na Justiça Federal, a relação é de 15 juízes por desembargador. Segundo a Ajufe (Associação dos Juízes Federais), em média, cada magistrado tem cinco vezes mais processos do que os das Justiças do Trabalho e Estadual.
Por isso, os quatro novos TRFs desafogariam os processos. Hoje, a taxa de congestionamento (percentual de processos sem finalização no ano) da Justiça Federal é o maior do Judiciário: 67%.
O orçamento da Justiça Federal, incluindo o primeiro e o segundo grau, é de R$ 7,8 bilhões. Barbosa diz que o impacto anual dos quatros novos TRFs será de R$ 8 bilhões. Integrantes das entidades classistas e do CNJ ouvidos pela Folha estimam somente R$ 1 bilhão. (FERNANDO MELLO)
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
 |
+ Canais
+ Notícias em Poder
+ Notícias em Poder
+ Livraria
- 'Modelo de herói define padrão de comportamento', diz autor
- Herzog, Breno, Rubens Paiva e repressão; veja livros sobre a ditadura
- Autor de 'Trabalho Interno' debate causas e efeitos da crise de 2008
- Julgamento de Battisti é uma farsa, diz autor; ouça
- Leia trecho de 'Um Bom Professor Faz Toda a Diferença'
UOL Cliques
- Cliente Caixa Vai de Visa Concorra a pacotes para a Copa das Confederações da FIFA. Cadastre-se! promocoesvisa.com.br
- É Muito Mais C3 O modelo que mudará sua maneira de ver o mundo. A partir de R$39.990 Citroen.com.br/NovoC3
- Procurando Imóvel? Encontre o Imóvel que você Procura aqui no ImovelWeb! ImovelWeb.com.br/Imovel
O judiciário necessita rever os seus processos e inserir-se no século 21 com vistas no século 22. Demasiada ritualidade, formalidade em excesso, cultura de silo, são na realidade o que emperra o sistema. A contratação de mais funcionários vai na direção contrária as necessidades do país. Tem que fazer mais com menos Senhores!
- 0
O que mais precisa é matarial humano de qualidade, como o Ministro Barbosa tem poucos tribunal pra que mesmo? cabide de empregos? para os "nobres" Deputados colocar lá seus cumpichas? falta homem com horra é só isso que falta...borracha neles Barbosão!