Custos e gargalo nos TRFs opõem presidente do STF a juízes federais

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DE BRASÍLIA

Mais custos e aumento no número de funcionários públicos versus falta de magistrados de segunda instância e excesso de processos que não são julgados.
Esses são argumentos que opõem o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, e associações de juízes federais em relação à aprovação pela Câmara dos Deputados de emenda à Constituição que criará mais quatro TRFs (Tribunais Regionais Federais).
Análise: Debate expõe dúvida sobre papel da Ajufe na reforma do Judiciário
Associações dizem que Barbosa agiu de forma 'grosseira e inadequada'
OAB critica declarações de Barbosa sobre novos TRFs
Presidente do STF critica aprovação 'sorrateira' de mais tribunais
Novos tribunais podem custar R$ 8 bilhões ao ano, afirma ministro

Sergio Lima-10.dez.12/Folhapress

Ministro Joaquim Barbosa no plenario do STF

As entidades apoiaram as novas unidades em Curitiba, Belo Horizonte, Salvador e Manaus, mas Barbosa atuou contra, apontando custos altos. Disse que o projeto foi aprovado na "surdina".
Segundo a pesquisa Justiça em Números de 2012, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a proporção de desembargadores da Justiça Federal em relação aos juízes de primeira instância é a menor do Judiciário --há menos mão de obra para os recursos que chegam à segunda instância.
Na Justiça do Trabalho, por exemplo, há 2.700 magistrados de primeiro grau e 487 desembargadores, uma relação de 5 para 1. A mesma proporção das Justiças estaduais.
Na Justiça Federal, a relação é de 15 juízes por desembargador. Segundo a Ajufe (Associação dos Juízes Federais), em média, cada magistrado tem cinco vezes mais processos do que os das Justiças do Trabalho e Estadual.
Por isso, os quatro novos TRFs desafogariam os processos. Hoje, a taxa de congestionamento (percentual de processos sem finalização no ano) da Justiça Federal é o maior do Judiciário: 67%.
O orçamento da Justiça Federal, incluindo o primeiro e o segundo grau, é de R$ 7,8 bilhões. Barbosa diz que o impacto anual dos quatros novos TRFs será de R$ 8 bilhões. Integrantes das entidades classistas e do CNJ ouvidos pela Folha estimam somente R$ 1 bilhão. (FERNANDO MELLO)

	Editoria de Arte/Folhapress

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Inflação em março estoura meta do governo; tomate sobe 122%

 

 

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Inflação em março estoura meta do governo; tomate sobe 122%

40

Do UOL, em São Paulo

10/04/201309h01

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Veja piadas com o preço do tomate17 fotos

16 / 17

A alta de até 150% no preço do tomate repercutiu nas redes sociais e tem gerado muita polêmica entre os consumidores Reprodução

A inflação oficial superou o teto da meta oficial do governo em março, pela primeira vez em mais de um ano, reforçando a probabilidade de um aumento dos juros. Os alimentos mais uma vez pressionaram a alta dos preços no país, com o tomate sendo eleito o grande vilão da inflação (alta de 122,13% em um ano).
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 6,59% nos últimos 12 meses. É a maior taxa desde novembro de 2011, quando a inflação chegou a 6,64%.
O Banco Central, que se reúne na próxima semana para decidir sobre a taxa básica de juros, tem como meta a inflação de 4,5%, com margem de tolerância de 2 pontos percentuais para mais ou menos.
A taxa mensal de inflação desacelerou um pouco, a 0,47% em março, ante 0,6% em fevereiro.

Alimentos pesam na inflação

A alta no preço de alimentos mais uma vez foi a maior vilã da inflação, mesmo após a redução de impostos sobre os produtos da cesta básica, em um sinal de que os esforços para controlar a inflação por meio de medidas fiscais têm tido efeito limitado.
O aumento recente da inflação pegou o BC de surpresa. Há seis meses, a autoridade monetária --aparentemente mais preocupada na ocasião com o fraco crescimento da economia do que com os preços-- reduziu a Selic pela décima vez consecutiva, para o recorde de 7,25%.
Naquela época, a previsão do BC era de que a inflação terminaria março a 5,2%.

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Famílias mais pobres sentem mais a alta dos preços

Para o pesquisador da área de Economia Aplicada do Instituto Brasileiro de Economia (FGV/IBRE), André Braz, a alta no preço dos alimentos afeta principalmente os brasileiros que ganham até 2,5 salários mínimos.
De acordo com Braz, a expectativa é de uma safra melhor para 2013, porém, alerta, não se pode esperar uma melhora expressiva da oferta para itens mais básicos. Logo, reforça, não haverá recuos consideráveis nos preços desses alimentos.

Juros podem subir

Ontem, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, afirmou ser possível que a autoridade monetária tome outras ações para conter a inflação, reiterando que se mantém cauteloso devido à permanência de incertezas em relação aos preços.
"Ações foram tomadas, mas é plausível afirmar que outras poderão ser necessárias. Para decidir sobre isso, o Banco Central irá acompanhar a evolução do cenário econômico", disse.
Para os economistas do banco J.Safra a inflação está se tornando um empecilho para a recuperação econômica do país. "Por mais cruel que possa ser, a elevação da taxa de juros em um ambiente de crescimento moderado parece ser a decisão mais provável", disseram em nota.

Inflação pode perder forçar ao longo do ano

A economia do Brasil deve crescer 3% neste ano, de acordo com as projeções do Focus. Mas a maior parte da expansão recente tem sido apenas devido à forte demanda dos consumidores, uma vez que os investimentos têm ficado apáticos em meio à percepção da pesada intervenção do governo na economia.
Por ora, a expectativa da maioria dos economistas é de que a inflação perca força ao longo do ano, para 5,7%. Mas a taxa continuaria nesse patamar no ano que vem e não voltaria para o centro da meta num futuro próximo, o que poderia aumentar as incertezas sobre as perspectivas para investimentos.
fote de pesquisa (Com Reuters)

ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE AÇAILÂNDIA Dia 21/04/2013, das 8h às 17h – Levar Título de Eleitor e Identidade (RG)

ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE AÇAILÂNDIA
Dia 21/04/2013, das 8h às 17h – Levar Título de Eleitor e Identidade (RG)

71ª ZONA ELEITORAL: LOCAIS DE VOTAÇÃO
Seções: 1, 2, 3, 4, 5, 51, 52, 179, 333 e 358 (Escola Rafael Almeida - Jardim de Alah).
Seções: 25, 26, 27, 28, 182 e 321 (UEMA - Vila São Francisco).
Seções: 29, 75, 76, 126, 127, 135, 136, 137, 139, 142 e 150 / Seções: 49, 50, 70, 71, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 169 e 363 (Escola Roseana Sarney – Centro).
Seções: 30, 31, 32, 33, 34, 35, 62, 63, 64, 65, 72, 73, 170, 184 e 336 (Escola Gonçalves Dias – Bairro Laranjeiras – enfrente a Praça da Bíblia).
Seções: 40, 44, 45, 46, 47, 48, 141, 167, 209 e 346 / Seções: 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 203 (Escola Jurgleide Alves Sampaio – Bairro GETAT).
Seções: 113, 114, 115, 116, 117 – (353 Santa Clara) - (Escola Getúlio Vargas - Córrego Novo).
Seções: 118, 119, 120, 121, 122 e 351 (Escola Eduardo Pereira Duarte – Pequiá).
Seções: 124, 130, 149, 218 e 364 (Escola Municipal Novo Bacabal - Novo Bacabal).
Seções: 129, 164, 217, 283, 339 e 352 (Escola Antonio Oliveira Campos - Plano da Serra).
Seções: 125, 134, 138, 153, 312 e 340 (Escola Simone Macieira - Bairro Laranjeiras).
Seções: 133, 160, 213 (Escola Municipal Almirante Barroso – Pequiá).
Seções: 155, 162, 183, 201, 276, 330 e 344 (Escola Antonio Claudinê Capeloza – Vila Capeloza).
Seções: 87, 88, 89, 90, 91, 198, 291 e 293 (SESI - Vila Bom Jardim).
Seções: 163, 165, 168, 174, 180, 185, 192, 197, 200, 212, 282, 310, 323, 375 e 368 (Escola Aulídia Gonçalves dos Santos).
Seções: 171 e 335 (Escola Leonidas Clemente de Morais, BR 222 - Reta - km 30).
Seções: 206, 311, 341, 348, 355 e 370 (Escola Municipal Joviana Farias - Residencial Tropical).
Seções: 205, 216, 271, 288, 303, 315, 332, 342, 345, 354 e 362 (Escola Fernando Rodrigues - Vila Ildemar).
Seções: 202, 222, 317, 343 (Escola Pequeno Príncipe - Vila Bom Jardim).
Seções: 148, 186, 199, 219, 278, 337, 278, 337 e 359 (Escola Darcy Ribeiro – Pequiá).
Seções: 319, 320, 329, 331, 338 e 347 (Escola Joviana Farias - Vila Ildemar).
Seção: 334 (Escola Novo Horizonte – Bairro Novo Horizonte, próximo a Polícia Rodoviária Federal).
Seções: 350 e 367 (Escola Ildenor Gonçalves - Novo Oriente)



98ª ZONA ELEITORAL: LOCAIS DE VOTAÇÃO
Seções: 58, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98 e 99 / Seções: 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 100, 101, 102, 103 e 104 / Seções: 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76 e 80 (Escola Municipal Tânia Leite - Bairro do Jacu).
Seções: 81, 82 e 83 (Escola Coelho Neto - Km 30).
Seções: 84, 85, 86, 87, 117 e 123 (Escola Kyola Sarney - Vila Maranhão).
Seções: 109, 110, 114 e 111 (Escola Sudelândia - Agrovila Sudelândia).
Seções: 112 e 119 (Escola Oziel Alves - Assentamento Nova Conquista).
Seções: 113 e 120 (Escola Antonio de Assis - Assentamento Califórnia).
Seções: 115 e 138 (Escola Municipal Conquista da Lagoa – Assentamento Conquista da Lagoa).
Seção: 116 (Escola Municipal Padre Josimo - Assentamento Nova Vitória).

ELEIÇÃO PARA CONSELHOR TUTELAR DIA 21, DE ABRIL

No próximo dia 21 de Abril, acontecerá a eleição do Conselho Tutelar de Açailândia, das 8h às 17h. Os (as) cinco candidatos (as) mais votados serão os titulares e cinco serão suplentes.
As pessoas que são eleitores (as) do município de Açailância estão aptas a votarem e podem votar, se quiser, em até cinco candidatos (as). A votação não será em urnas eletrônicas, mas sim em cédulas.
Para saber onde estão localizadas as urnas que receberão os votos dos eleitores (as) que querem votar na eleição da nova composição do Conselho Tutelar de Açailândia, acesse o blog do COMUCAA.

Adailson de Oliveira Azevedo nasceu no dia 17 de setembro de 1991, na cidade de Barra do corda-Ma filho de Domingos Sousa Azevedo (Pedreiro) e Elisabete de Oliveira Azevedo, (Auxiliar de cozinha) Mudou-se muito pequeno para a cidade de Açailândia-Ma, no ano de 2000, logo que chegou pode participa de cursos, palestras, promovidas pela associação ASCOVI desde pequeno esforçado na escola e na lutar social logo pode participa de um projeto de participação de crianças e adolescentes chamado de Protagonismo juvenil.  Nesta comissão participou de conferencias Municipais e estaduais, representando o município de Açailândia, também em grupos tais: Grupo de monitoramento (OCA) orçamento criança e adolescente fórum DCA, etc.

Quando estudante esteve envolvendo junto a U.E.S.A União dos estudante Secundarista de Açailândia nas manifestações em pró  da Educação nos anos 2011 e 20012, hoje e Secretario de Cultura da U.E.S.A, Conhecedor  da problemática que atingir as nossas crianças e adolescentes. Sempre Esteve defendendo os direitos das crianças e adolescentes e, hoje candidato conta com seu apoio para juntos defendemos os direitos de nossas crianças e adolescentes. 

Não esqueçam, no dia da eleição é obrigatório apresentar título eleitoral e identidade (RG). Conto com você

Pastor Marco Feliciano diz que continua como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Jean Wyllys critica: “lamentável”

Desde que assumiu a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), o pastor e deputado federal Marco Feliciano tem sido alvo de uma série de protestos e pedidos de renúncia por parte de segmentos da sociedade e civil e por outros parlamentares.
Acusado pelos críticos de racismo e homofobia, Feliciano não tem conseguido nem mesmo presidir as reuniões da comissão, por causa dos protestos contra ele. Nesta quarta, o deputado não conseguiu ficar mais que oito minutos numa audiência sobre direitos de portadores de transtorno mental, interrompido por ativistas que gritaram palavras de ordem.
Ao sair da sessão, vários parlamentares o aconselharam a deixar o cargo, entre eles o também evangélico Anthony Garotinho (PR-RJ).
- Você não devia ter aceitado lá atrás esse cargo porque aquilo ali te rendeu um problema. Você já capitalizou o seu público evangélico, mas tem que saber até quando esticar a corda para não arrebentar. Melhor sair antes que te tirem – disse Garotinho a Feliciano – aconselhou Garotinho.
Porém, apesar dos protestos e conselhos de outros parlamentares, Marco Feliciano afirmou que não irá renunciar ao cargo, mesmo após reunião com o líder do PSC, André Moura, e apelo do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para tal.
- Eu continuo e sou presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados – afirmou ao G1, após reunião com os líderes do partido.
Nessa quarta (20), o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), se reuniu em seu gabinete, com o líder do PSC, André Moura (SE), e com o vice-presidente do partido, pastor Everaldo Pereira, para tratar sobre a situação de Feliciano. Alves comentou sobre a reunião contanto que fez um apelo para a legenda substituir Feliciano, e afirmou que os dirigentes do PSC se comprometeram a apresentar uma solução para a crise nos próximos dias.
Em sua coluna, Radar on-line, na Veja, o jornalista Lauro Jardim disse que Feliciano deu declarações peitando o PSC, que internamente já defende a sua renúncia.
- O partido é soberano, mas eu não renuncio. Não renuncio – teria dito o deputado, segundo Lauro Jardim.
Em nota oficial, o deputado Jean Wyllys, forte opositor de Feliciano, lamentou a permanência do pastor no cargo, citando as diversas manifestações contra o deputado e até mesmo os rumores de sua renúncia que circularam pela imprensa.
- Acabamos de receber a lamentável notícia do presidente Henrique Eduardo Alves de que os rumos da Comissão De Direitos Humanos e Minorias (CDHM) não serão resolvidos hoje, ao contrário do que esperávamos e já havia, inclusive, sido anunciado por alguns veículos da imprensa. – declarou Wyllys que, junto a outros parlamentares, chegou a ingressar com um Mandado de Segurança no Supremo contra a permanência de Feliciano na Comissão.
Segundo o Conjur, no documento, os parlamentares alegam que a sessão em que ocorreu a votação de Feliciano foi convocada de forma ilegal pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A sessão foi restrita ao público, o que, para os deputados, contraria o Regimento Interno da Câmara. Segundo eles, apenas os membros da Comissão poderiam determinar a restrição, e não o presidente da Câmara.
Nessa quarta feira (20), Feliciano foi também intimado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a depor em ação penal em que é acusado de estelionato. De acordo com o G1, a intimação foi assinada pelo relator da ação no STF, o ministro Ricardo Lewandowski. Conforme documento, ele será interrogado no dia 5 de abril (sexta-feira) às 14h30.
Na ação, fruto de denúncia foi feita pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul em 2009, antes de ele tomar posse como deputado federal, o deputado é acusado de obter para si a vantagem ilícita de R$ 13.362,83 simulando um contrato “para induzir a vítima a depositar a quantia supramencionada na conta bancária fornecida”.
O PSC em reunião no fim da noite desta quarta, dia 20 de março, afirmou que reunirá os deputados para buscar uma decisão “respeitosa” e que “agrade a todos” sobre Marco Feliciano. Essa decisão do partido deve sair nos próximos dias.
Por Dan Martins, para o Gospel+

RESUMO DE UMA IDENTIDADE SOCIAL

Adailson de Oliveira Azevedo nasceu no dia 17 de setembro de 1991, na cidade de Barra do corda-Ma filho de Domingos Sousa Azevedo (Pedreiro) e Elisabete de Oliveira Azevedo, (Auxiliar de cozinha) Mudou-se muito pequeno para a cidade de Açailândia-Ma, no ano de 2000, logo que chegou pode participa de cursos, palestras, promovidas pela associação ASCOVI desde pequeno esforçado na escola e na lutar social logo pode participa de um projeto de participação de crianças e adolescentes chamado de Protagonismo juvenil.  Nesta comissão participou de conferencias Municipais e estaduais, representando o município de Açailândia, também em grupos tais: Grupo de monitoramento (OCA) orçamento criança e adolescente fórum DCA, etc.

Quando estudante esteve envolvendo junto a U.E.S.A União dos estudante Secundarista de Açailândia nas manifestações em pró  da Educação nos anos 2011 e 20012, hoje e Secretario de Cultura da U.E.S.A, Conhecedor  da problemática que atingir as nossas crianças e adolescentes. Sempre Esteve defendendo os direitos das crianças e adolescentes e, hoje candidato conta com seu apoio para juntos defendemos os direitos de nossas crianças e adolescentes.  

COMUCAA PUBLICA RELAÇÃO PRÉ-CANDIDAT@S APT@S AS DUAS PRÓXIMAS ETAPAS DO PROCESSO ELEITORAL DO CONTUA 2013-2016

COMUCAA PUBLICA RELAÇÃO PRÉ-CANDIDAT@S APT@S AS DUAS PRÓXIMAS ETAPAS DO PROCESSO ELEITORAL DO CONTUA 2013-2016

RESOLUÇÃO Nº 002 DE 14  DE Janeiro de  2013.

Dispõe sobre a publicação da RELAÇÃO dos candidatos aptos a participarem da Formação Continuada/Capacitação; Avaliação, do Processo de escolha dos Conselheiros Tutelares para o triênio 2013/2016 á outras providências.

        Em cumprimento ao Artigo 4º IV da Resolução COMUCAA, a Comissão Especial do processo de escolha do Conselho Tutelar/CONTUA.

 RESOLVE:

Art. 1º - Publicar a relação Nominal dos pré-candidatos (as) Aptos (as) a participarem das seguintes Etapas: 1) Formação Continuada/Capacitação; 2) Avaliação.

DEFEREIDOS (APTOS)

01-   EDNA MARIA ALVES DOS SANTOS

02-   MACLEIDE SOUSA ALMEIDA DE ARAUJO

03-   ELISANGELA SILVADA CONCEIÇÃO,

04-   JOSÉ ALVES BEZERRA

05-   JOSÉ EDUARDO DE SOUSA PEREIRA

06-   HOSANILDE DE SOUSA MORAIS

07-   AFONSO CELSO SILVA FOSNCECA

08-   ANTONIO SILVESTRE MARQUES DE SOUSA,

09-   LUCINETE FREITAS DE AGUIAR,

10-   ADAILSON DE OLIVEIRA AZEVEDO

11-   VANESSA SOUSA DOS SANTOS

12-   FARLEY WANDERSON SILVA DE AGUIAR

DEFERIDOS COM RESTRIÇÃO SANAVEIS

01-   CARLOS AUGUSTO FIGUEREDO SANTANA

02-   RAIMUNDO CARLOS DA SILVA,

03-   IVANA PEREIRA DE FREITAS

04-   ISLEIDE SILVEIRA NARDACI

05-   MANUEL DA CRUZ OLIVEIRA SOUSA

06-   IVONIA SANDRA MARTINS DA SILVA

07-   LUCINETE MENDES DA SILVA

08-   ANTONIA ALDA TEIXEIRA COSTA DOS SANTOS,

09-   FRANCISCO FÁBIO MELO

  110- GLEN HILTON SOARES PEREIRA

  111-ANA MARIA LIMA DE OLIVEIRA

 112-MARCOS ALEXANDRE GONÇALVES

INDEFERIDOS

01-  DOMINGAS RIBEIRO BRITO

02-  JOSÉ FERREIRA COSTA

03-  SANDRA DO SOCORRO CRUZ LUCENA

04-  FRANCISCA DAS CHAGAS DOS SANTOS.

Art. 2º. Os candidatos DEFERIDOS COM RESTRIÇÕES SANAVEIS terão prazos de 5 dias da data da publicação para regularizarem suas pendências sob pena de terem suas inscrições indeferidas.  

Art.3º. Esta Resolução entrará em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.                                                                 

Dê-se ciência, publica-se e cumpra-se. Sala de Reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia, aos quatorze   (14) dias do mês de Janeiro (01) do ano de dois mil e treze (2013).                                                                                                              

  

________________________________________

Eulália Dias do Norte

Presidente Comissão Especial

_________________________________________

Cleane Rodrigues da Silva